Deveras, à medida qual a denúncia não atribui ao ora paciente contribuiçãeste privada para a prática Destes fatos supostamente criminosos ali narrados, só se Pode vir a concluir qual a atribuiçãeste, ou mesmo que, o enlace entre este fato e este agente, é de essencia objetiva e, como tal, frontalmente contrário ao nosso sistema jurÃdico-penal positivo, formado, neste ponto, pelas normas insertas pelo art.
O surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio do consumo, principalmente a péssima excelência dos serviços ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Têm a possibilidade de estar chegando perto do sua própria entrada em vigor. A anulaçãeste de débitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa por companhias qual entregaram utilizando atraso a Guia de Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo por Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.
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1 grupo formado por Ainda mais de 270 advogados, professores por Direito e juristas assinaram uma carta contra a manobra do ministro Edson Fachin, que arquivou pedido de liberdade do presidente Lula qual seria julgado nesta deterça-feira (26), através Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.Â
A entidade Procura também a declaraçãeste do inconstitucionalidade parcial, desprovido redução do texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer possibilidade de incidência do tributo sobre operações qual envolvam programas do computador (softwares). Este convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio por transferência eletrônica do dados, este […]
​O especial A cerca de Pro Bono do vá para o meu site Latin Lawyer destacou 56 “Leading Lights†– escritórios qual possuem a prática de forma institucionalizada e quadros utilizando impacto social comprovados.
4. Teoria do domÃnio do fato: desvirtuada aplicaçãeste no julgamento do "mensalãeste" e tua eventual repercussãeste na definição da responsabilidade privada nos delitos coletivos em geral e nos corporativos em particular.
TST discutirá constitucionalidade do novas regras da CLT Objetivo é fixar critérios de modo a a edição, a alteração e este cancelamento de súmulas, OJs e precedentes normativos.
Fica evidente a importância de se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbação da saÃda do sócio, em caso de cessão de suas cotas sociais. O perigo para este […]
No depoimento, Tórtima identicamente conjuntamente foi questionada A respeito de sua relaçãeste utilizando o ex-procurador Marcello Miller, de que passou a atuar de modo a a JBS por indicaçãeste da advogada.
N​a ediçãeste do 2016, o guia The Legal500 Latin America recomendou Pinheiro Neto em Lindas as 22 áreas por atuaçãeste pesquisadas, a ser treze áreas destacadas usando o grau máximo do reconhecimento - 1st Tier.
A única exigência é este aluno estar regularmente matriculado pelo ensino formal e ter frequência assÃdua tanto na escola saiba como pelo Projeto Guri.
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